O QUE É? E PARA QUE SERVE?
A Conferência Nacional de Cultura é um evento democrático e participativo que reúne diversos atores do setor cultural, incluindo artistas, produtores, gestores, conselheiros, empresários, ativistas e a sociedade civil, com o objetivo de discutir e formular estratégias para o desenvolvimento da cultura no Brasil. A 2ª Conferência Nacional de Cultura, convocada pelo Ministério da Cultura (MinC), segue os princípios da Constituição Brasileira de 1988, que combina democracia representativa e participativa.
O evento tem três principais atribuições:
- Discutir a cultura brasileira em seus múltiplos aspectos, promovendo a valorização da diversidade e o pluralismo das opiniões.
- Propor estratégias para fortalecer a cultura como motor do desenvolvimento sustentável, universalizar o acesso à produção e fruição cultural, consolidar a participação e o controle social nas políticas culturais, e acompanhar a implantação dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura, bem como o Plano Nacional de Cultura.
- Avaliar os resultados da 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2005.
Além da Plenária Nacional, a conferência contou com diversas instâncias de discussão, como conferências municipais, estaduais, intermunicipais, setoriais e até mesmo virtuais. O objetivo é estimular a criação de redes de agentes e instituições culturais e promover a continuidade das discussões em nível nacional.
O tema geral da conferência: “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, reforçando a importância da cultura como um fator essencial para o desenvolvimento social e econômico do país, respeitando e promovendo a diversidade cultural e cidadã.
A 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), aconteceu em março de 2024, em Brasília, marcando um momento histórico para a cultura brasileira, após um distanciamento de 10 anos desde o último encontro. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento reuniu mais de 3 mil participantes de todas as regiões do país, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para discutir o futuro das políticas públicas culturais e traçar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), regulamentado nesse mesmo ano, no dia 4 de abril, regulamentado pelo então presidente da República Luiz Inacio Lula da Silva. Este Plano norteará as ações do setor nos próximos dez anos.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a relevância estratégica da conferência, especialmente após a reconstrução do Ministério da Cultura (MinC). Em sua fala, ela enfatizou que, para formular uma política cultural à altura da diversidade e da riqueza do Brasil, era essencial que os gestores e trabalhadores da cultura estivessem em constante diálogo. Ela também expressou a expectativa de que a conferência fosse um espaço não apenas de reflexão crítica, mas também de proposições inovadoras para fortalecer os direitos culturais e a democracia no país.
Durante o evento, os debates se concentraram em questões centrais, como o papel da cultura no enfrentamento das desigualdades sociais, o combate ao racismo, sexismo e todas as formas de discriminação. Outro tema importante foi a federalização das políticas culturais, garantindo que cidadãos de todas as regiões, especialmente as mais distantes, tenham acesso pleno aos seus direitos culturais.
A 4ª CNC contou com a participação de delegados eleitos nas conferencias reginais, realizadas nos 26 estados e no Distrito Federal, com direito a voto e voz nas plenárias para o setor. Convidados e observadores, cada grupo com diferentes níveis de envolvimento nas discussões. Já os convidados, com cerca de 800 pessoas, incluíram representantes da sociedade civil, movimentos culturais, lideranças indígenas, artistas e influenciadores, que participaram ativamente das discussões, mas sem direito a voto. Os observadores acompanharam os debates sem direito a intervir.
Organizada pelo MinC e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com apoio da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), a 4ª CNC foi uma oportunidade única para fortalecer a participação popular e reafirmar a importância da cultura no desenvolvimento democrático e social do Brasil.
Ao final, as propostas aprovadas pela conferência formaram as bases para o novo Plano Nacional de Cultura, que se torna um instrumento fundamental para a construção de um futuro mais justo e inclusivo para a cultura brasileira, com atenção especial às desigualdades regionais e sociais. A 4ª CNC, sem dúvida, representou um marco de união e força para o setor cultural, reafirmando o papel da cultura como um direito fundamental de todos os brasileiros.